Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

ICMS. Execução.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Prevaricação. Réu condenado em segundo grau de jurisdição. Ação penal originária. Expedição de mandado prisional. Não esgotamento das vias ordinárias.

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

TJ reforma decisão que condenou empresários

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado