Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

Curador na Execução Fiscal

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Lei nº 11.280, de 16/02/06.

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Questões de Direito Comercial

Direito autoral. Lei nº 9610/98. A defesa da titularidade da obra independe do seu registro, como se vê claramente no art. 18

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Serasa. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente para que se suspenda a publicidade da restrição.

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig