Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Recurso extraordinário

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Dano moral. Prequestionamento.

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal