Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Justiça manda fechar hotel americano

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou legal a prestação de serviços de adolescentes a empresas parceiras do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior