Lula sanciona lei dos transgênicos

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

STJ empossa dois novos ministros

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste

O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a atualização do estado da legislação de crimes cibernéticos transnacionais em países em todo o mundo. A posição brasileira, em especial, é preocupante.