Supermercado indeniza por acusação

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire.

Aquele que adquire um veículo pelo sistema da tradição fica obrigado, por força de lei, a providenciar a transferência para o seu nome na repartição de trânsito.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Agravo regimental. Ação revisional. Contrato bancário. Exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição ao crédito.

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa