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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 10:36
Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas
A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas físicas. O texto amplia a isenção e cria regras específicas para a tributação de altas rendas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2025 - 12:07
STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária
O STF voltou a discutir a aplicação da multa em obrigação tributária, mas o julgamento foi novamente interrompido por pedido de vista. O tema é relevante para empresas de todos os setores, pois trata do limite da atuação fiscal e do impacto financeiro das penalidades.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:40
Tragédia nossa, de cada dia
A tragédia surgiu juntamente com a comédia, no teatro grego, e a primeira tinha nobre missão dentro das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como amor, ódio, medo, traição e, etc. Nas festas em homenagem ao deus Dionísio, havia concursos de tragédias, cujo prêmio ao vencedor era uma cabra.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 15:15
Reforma tributária: Está pronto para esquecer os tributos antigos?
Nos últimos anos, falar sobre reforma tributária no Brasil soava quase como prometer um futuro que nunca chegava. Mas agora, ela está batendo à porta.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:29
Morte emblemática e silêncio contundente
Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2025 - 16:49
TJDFT permite penhora de imóvel mesmo com restrição de matrícula
A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu, por unanimidade, que a averbação de indisponibilidade na matrícula de um imóvel não impede sua penhora em outro processo judicial.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:47
Remessa para armazém na ZFM é isenta de ICMS
Para a SEFAZ/SP, a remessa de mercadorias para armazém geral localizado na ZFM é isenta do ICMS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:35
Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI
Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção à Zona Franca de Manaus.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:21
Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra
A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima, são equiparadas às exportações para o exterior, recebendo os mesmos benefícios tributários.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2022 - 15:28
Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS
O TRF3 reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída da determinação do PIS e da COFINS.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:30
Do (Des)Cabimento da Mediação em sede de processos de Alienação Parental: uma análise à luz do Veto Presidencial nº 513/2010
O escopo do presente é analisar o cabimento do instituto da mediação no âmbito do processo de alienação parental.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:26
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51
O que é ser livre?
Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa. É não depender de ninguém. Liberdade também corresponde ao conjunto de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:16
Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Limitada a 2%
Diante de tantas dificuldades, e mesmo que tardiamente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita as multas fiscais aplicadas à micro e pequenas empresas ao patamar de 2%
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59
Seguro Desemprego – Mudanças na Lei
O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:02
Ingestão de sushi com larvas configura dano moral
O fato ocorreu em Capão da Canoa, quando o casal comprou 4 combos (seleção de produtos) de comida japonesa
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:43
Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública
A autora ingressou com ação judicial pois vive no local a 66 anos e aproveita economicamente uma fração do terreno de propriedade do Aeroclube. Postulou que seja declarada judicialmente a aquisição do imóvel pela usucapião
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:19
Afastada condenação de hospital a indenizar vigilante que passou mal no trabalho
Não ficou demonstrado no processo que o problema tenha decorrido de restrição ao uso do banheiro
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Array Publicado em 2015-01-30T15:34:54+00:00
Sanção do novo Código de Processo Civil pode ficar para março
As novas regras processuais entram em vigor um ano após a publicação da lei
