Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

Ação de indenização por danos morais.

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.

Mero aborrecimento não gera indenização por danos morais

A CEMAR alegou que simplesmente não tinha exposto a consumidora a vexame algum.

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

STJ derruba inidoneidade da Delta e de subsidiária

Construtora Delta e empresa mantida pelo mesmo grupo conseguem liminar e podem voltar a disputar contratos públicos

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente. Transporte coletivo. Danos.

Apelo parcialmente provido.

Busca e apreensão de veículo é mantida

A 1ª Câmara Cível indeferiu pedido de suspensão das buscas e apreensões de três carros comprados por uma empresa que comercializa camarões.

Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Decreto Legislativo nº 113, de 2007

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Decreto nº 5.028, de 31 de Março de 2004

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro de 1999, que instituiu o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Cobrança de dívida inexistente e negativação no Serasa gera indenização

Ação de Indenização por Danos Morais

Aviso-prévio indenizado. Falência da empregadora.

Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.

Vídeo: Marido falsifica a assinatura da esposa

Mulher alegou que o marido falsificou sua assinatura em contrato de empréstimo bancário para alugar sala comercial

Ação de indenização por danos morais. Negativação do nome do autor no rol dos maus pagadores.

Apelação cível. Ausência de negócio jurídico entre as partes.

Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negar autorização para tratamento

Ação de conhecimento pelo rito ordinário

Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização

Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada