Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Bar condenado por poluição sonora

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Lorota pífia

Considerações da colunista Gisele Leite sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU.

Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal

O entendimento é da Primeira Turma.

Escolhas

Em sã consciência, do Brasil não se pode dizer um País democrático. Democracia implica ações que atendam aos interesses do povo

Civil. Responsabilidade civil. Autor agredido em cobertura do reveillon no forte de copacabana.

Constrangimento e ofensa à honra e integridade física.

Consumidora é vítima de fraude bancária e será indenizada

Para o juiz, a fraude se completa, inclusive, pela forma de liberação do crédito, que se deu através de transferência bancária, para outro banco, pois a autora não era, sequer, correntista do banco Industrial

Penal e processual penal. Crime de responsabilidade de prefeito.

Acusado prefeito do município. Ordenador de despesas. Não observação do prazo de 60 (sessenta) dias da data limite de execução para a prestação de contas. Crime de dolo genérico, aperfeiçoando-se com o simples decurso de prazo para a prestação.

Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador

O autor informou que buscou ser ressarcido pelas perdas e danos sofridos em decorrência da constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro

Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistente a obscuridade e a omissão.

Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.