Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Funerária é condenada por maus serviços

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Loja deve indenizar cliente

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

TJ majora verba advocatícia