TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Serasa sofre liminar

TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Intervalo intrajornada. Horas extras.

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado

BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.

Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.

Rescisão indireta. Não configuração.