Home- busca: Pagar
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:33
Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Município do Rio a pagar R
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:57
Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:34
Queda em bueiro gera indenização
O município de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi condenado a pagar
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:15
Ação de consignação em pagamento não é via apropriada para homologar rescisão
pagar ou o valor devido e, menos ainda, para homologar rescisões contratuais.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 18:36
Município paga despesa hospitalar
O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:50
Desvio de função gera pagamento de diferença salarial
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:41
Cancelamento de vôo gera indenização
A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:09
Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário
O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:33
Banco é condenado por negativação indevida
O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:43
Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007
validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:07
Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:47
Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher
casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:19
Justiça determina que INSS aposente lavradora
aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:49
Município responde por débito trabalhista de massa falida
O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:15
Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo
Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 08:37
Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito
O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:04
Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor
A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos
