Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Restabelecimento do equílibrio econômico-financeiro da relação comercial. Alegação de onerosidade excessiva no cumprimento da obrigação em virtude da seca na região.

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista