Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Apoio contra o nepotismo

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Advogado particular não pode representar INSS

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Estudantes de medicina terão mais recursos para financiamento através do FIES

Nova resolução amplia teto de financiamento em 13% e facilita adesão de novos universitários na rede privada de ensino superior.

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

A Democracia Líquida Brasileira

Por Reis Friede.

É verdade que os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança?

Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.