Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

A decisão foi unânime.

Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional

Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens

TJSP mantém proibição de coleta de dados pela Via Quatro

Conduta da ré caracterizou dano moral coletivo.

Extravio de malas gera indenização

Casal que teve suas malas extraviadas deverá receber indenização por danos morais e materiais

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel

O presente trabalho abordou a constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel. Embora a legislação não seja clara sobre o tema, alguns Municípios têm regulamentado a tributação.

Ação de Indenização. Queda de passageiro no interior de ônibus de transporte coletivo

Responsabilidade Civil objetiva com relação aos danos causados a terceiros, usuários ou não.

Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.

Cobrador. Acréscimo salarial.

Empresa indeniza por incêndio em ônibus

Uma passageira deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais de uma empresa de transporte rodoviário porque o ônibus em que ela viajava pegou fogo.

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional

Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser resolvidos com a aplicação de convenções e tratados internacionais.

Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada

Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.

Apelação Cível. Transporte.

Ação de Indenização.