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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:45
Oeste Ocidental condenada por motorista apressado
A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:06
Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos
De acordo com o parlamentar, a instalação em todos os veículos permitirá a verificação de abusos na velocidade, o que inibirá essa prática.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:04
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:48
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:25
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:55
Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões
Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o fundamento de que passou por constrangimentos quando se encontrava em ônibus da ré.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Violação do art. 535 do CPC.

Inexistência. Acórdão impugnado.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:14
O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos
O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:19
Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelas passageiras.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 11:08
Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhão
Segundo o TST, a prática invade a intimidade dos empregados.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 12:36
TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado
A decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:45
Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade
Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:20
Preliminar de ilegitimidade passiva dos jornalistas responsáveis pela reportagem repelida.

Divulgação de matéria jornalística temerária, consistente na informação de que a autora estaria envolvida em crimes de 'contrabando'
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:30
Passageiro agredido por cobrador de ônibus será indenizado
Será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais o passageiro agredido pelo cobrador após ter reclamado da demora
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:00
Justiça de Garopaba condena grupo flagrado com comprimidos de ecstasy
Os acusados foram presos em flagrante em um posto de combustível. Eles estariam transportando mais de 3 mil comprimidos da droga
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:40
Imprecisão em notícia, sem ofensa ao envolvido, não caracteriza dano moral
Autor buscava indenização por danos morais com base na imprecisão de um texto jornalístico
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:36
Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes
A proposta acrescenta dispositivo que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos.

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