Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito no trabalho

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau e elevou a quantia a ser recebida pelo funcionário, a titulo de danos morais.

Dissabores normais do cotidiano não são indenizáveis

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DPVAT - Seguro sem cobertura. Você sabe o que estão fazendo com o Seu Direito?

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Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.

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Seguro desemprego. Recusa. Resolução do CODEFAT. Exigência de apresentação de carteira de identidade.

Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais

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Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego

A prova oral revelou a falta de compromisso da autora com o contrato de aprendizagem, evidenciando a existência de várias faltas injustificadas tanto na parte teórica, como na parte prática da aprendizagem. Além disso, a reclamante foi reprovada na escola em 2013 e não estava matriculada em 2014  

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

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É verdade que em Cartório basta a Declaração de pobreza para obter a Gratuidade?

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Obstáculos ao controle da impunidade

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Direitos humanos ambientais

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A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.

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