Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Morador condenado por agressão a vizinho

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Família espera indenização há 45 anos

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil