Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.