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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:15
Autarquia pagará indenização a ex-funcionário com perda auditiva
Devido ao intenso ruído a que estava submetido, ele apresentou um quadro de perda parcial da audição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:40
Indenização por danos morais e estéticos.
Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico deixado em sala de projeto que frequenta do Município. Lesões permanentes e visíveis em suas nádegas e pernas.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão
Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:00
TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças
Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:20
Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.
Crime contra a incolumidade pública.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 14:00
Criança atacada por cão deve receber indenização por dano estético
Vítima foi perseguida pelo cão, que o derrubou e mordeu seu rosto
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:45
Acusada de incêndio é absolvida por ausência de laudo
De acordo com a versão apresentada pelo marido, ela teria colocado fogo na casa após discussão entre eles
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Consumidora que caiu com bebê no colo receberá R$ 15 mil da Sendas
A consumidora sofreu uma violenta queda em uma das lojas da Sendas com sua bebê no colo porque o piso estava sujo, escorregadio e cheio de papéis
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:00
Cuidar de crianças em creche municipal não garante adicional de insalubridade
Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 18:00
Homem é condenado a cumprir medida de segurança por roubar maço de cigarros
A pena de dois anos e oito meses de reclusão foi substituída por medida de segurança, consistente em tratamento ambulatorial especializado e supervisão médica por prazo indeterminado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:35
Ação de conhecimento objetivando o autor a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos material e moral.
CD de música gospel que, na verdade, continha piadas e palavrões e foi utilizado em culto religioso conduzido pelo Apelante. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:55
Varredor de rua. Adicional de insalubridade.
Contato com lixo urbano.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:15
Direito civil. Dano moral. Preservativo encontrado em lata de extrato de tomate.
Prova. Responsabilidade objetiva. Perícia requerida pelo fornecedor indeferida. Preclusão. Dano moral.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais.
Cirurgia plástica estética.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:56
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Adicional de insalubridade.
Limpeza de sanitários e coleta de lixo. Motel.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:00
Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio
Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.
Reparação por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:30
Processual civil. Prescrição da pretensão indenizatória.
A doutrina reconhece à citação promovida na ação cautelar o efeito interruptivo da prescrição. Precedente do STJ. Alegação no sentido de que a cautelar teria perdido a eficácia em razão de não ter sido ajuizada a ação principal no prazo de trinta dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:32
Agravo de instrumento.
Bem móvel. Rescisão contratual.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:32
Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica
Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta
