Justiça Militar reconhece união estável entre homossexuais

todos os servidores homossexuais da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde.

Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica

hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.

Lei nº 11.968, de 6 de Julho de 2009

10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Redenção/PA e Marabá/PA.

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS

aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.

Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a

Decreto nº 6.044, de 12/02/07

para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

Mandado de segurança. Liquidez e certeza do direito indemonstrada. Necessária dilação probatória. Aplicação de multa. Inexigibilidade. Inobservância de decisão judicial.

certo, exigindo a constatação de plano do direito alegado, e por ter rito processual célere não comporta dilação probatória.

Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.

DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA DE PLANO. IMUNIDADE PROCESSUAL DE ADVOGADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer

Questões de Noções de Administração Pública - 2ª Parte

Questões de Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010

Justiça extingue ação proposta pelo MPRN

Juiz afirmou que é inconstitucional a interferência do Poder Judiciário visando determinar ou obrigar o Poder Executivo a incluir determinadas verbas no orçamento

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Lei nº 11.355, de 19/10/06

Dispõe sobre a criação da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Plano de Carreiras e

Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos

Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos

Obras de Veículo Leve sobre Trilhos devem continuar em Brasília

As obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligação aeroporto?W3 Sul e Norte, em Brasília (DF), devem continuar.

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.