A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Contrato de comodato (bem móvel)

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

TJ reforma sentença e fixa juros

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura