Home- busca: Poder Judiciario
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:27
Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola
Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu filho tentou saltar o paredão que dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 14:18
Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas
Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão", feriu dignidade e pregou segregação de LGBTs
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 09:45
Juiz autoriza mudança de nome mesmo sem comprovação de alteração de sexo
Sua documentação original foi o que sempre lhe acarretou humilhação e discriminação
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 13:45
Projeto impede suspensão de trâmite de projeto de lei por mandado de segurança
Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:00
PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público
Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:00
MP condena Google pelo não cumprimento da solicitação de quebra de sigilo de dados telemáticos
Por não cumprimento em prestar informações ao Judiciário, foi determinada multa diária à empresa Google
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 12:45
Conselho Federal da OAB se torna órgão consultivo especial da ONU
Representantes da Ordem poderão atuar como observadores em reuniões públicas do Conselho Econômico e Social e de seus órgãos subsidiários
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:30
Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos
Proposta contribui para desafogar a Justiça
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:45
OAB Nacional analisará PL que prevê agendamento de conversa com juiz
Marcus Vinicius reiterou que ?a prioridade da gestão é a valorização do advogado, com a defesa de suas prerrogativas como instrumento de defesa do cidadão?
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:30
'Justiça deve se abrir à sociedade', diz Nalini
Presidente do TJ paulista cria conselho consultivo para suprir 'carência de diálogo do Judiciário' com quem o sustenta
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 15:15
Falha em atendimento médico gera indenização
Criança morreu em hospital público e pais receberão R$ 50 mil de indenização, pensão mensal por nove anos e reembolso das despesas com funeral
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:15
Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa
Ele terá de pagar multa civil no valor correspondente a 30 vezes o valor de sua remuneração percebida no último mês do exercício de 2006, correspondente àquele em que não houve o pagamento dos precatórios inseridos no orçamento
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 16:00
Conciliadores podem advogar em juizados diferentes daqueles nos quais atuam
Liminar suspendeu parte de norma do TJPR que proibia conciliadores-advogados de advogarem em todos os juizados especiais da comarca onde atuam
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:15
Câmara aprova reabertura de prazo para assentado renegociar dívida
Executivo perdoa dívidas de agricultores e concede créditos para trabalhadores rurais do Nordeste
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:00
Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores
Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:45
Queda de árvore sobre residência gera indenização
Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:10
Escolhas
Em sã consciência, do Brasil não se pode dizer um País democrático. Democracia implica ações que atendam aos interesses do povo
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Comissão reúne-se hoje para votar PEC da perda automática de mandato
Prposta determina a perda automática de mandato de deputados e senadores condenados na Justiça por crimes de improbidade administrativa ou contra a administração pública
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Pedidos de vista adiam votação do relatório da PEC da perda automática de mandatos
Análise da proposta pela comissão especial só poderá ocorrer após duas sessões do Plenário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:10
Ação de reconhecimento de adoção pós-morte, ajuizada por cônjuge varão e cônjuge virago, na qualidade de adotantes,contra a genitora do adotando.
Demandantes que após o falecimento do adotando ajuizaram a demanda.
