O Servidor Público e o Direito de Greve

decisão do STF diante de mandato de injunção impetrado em face da inércia do Poder Legislativo.

Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado

De acordo com os partidos políticos, houve ?abuso no poder de emendar? por parte do relator da MP 527

Miséria e excesso de poder

heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder

ECA. Destituição do poder familiar.

Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.

Presidente do Senado defende que parlamentar só seja afastado com aval do Legislativo

Ao STF, ele também defende somente prisão em flagrante para parlamentar. Senador é alvo de pedido de prisão e suspensão do mandato, como Cunha.

STF requer informações ao Legislativo de Rondônia sobre Adin da OAB

Legislativo estadual para processar e julgar governador por crimes de responsabilidade

Decreto legislativo que autoriza a construção de Belo Monte é considerado válido pelo TRF

Segundo a relatora, o fato de a oitiva das comunidades indígenas afetadas ter sido feita por órgãos técnicos, como a Funai e o Ibama, e não pelo Congresso Nacional, ?não ofende a Constituição a ponto de trazer qualquer prejuízo à atuação legislativa

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

Regras sobre estágio na área de Direito poderão ser flexibilizadas

Hoje, além de não poder exercer a advocacia, esses profissionais também não podem fazer o estágio profissional.

Toque de recolher viola ECA, decide STJ

De acordo com a decisão, a medida viola o poder familiar dos pais de zelarem pela proteção dos filhos

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

limites imbuídos ao poder diretivo do empregador. A análise encontra-se focalizada sob o instituto do

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Poder Legislativo brasileiro e vários doutrinadores estão se mobilizado a respeito da situação

OAB quer que assassinato de advogado seja considerado crime hediondo

Pelo texto, serão tipificados como hediondos os homicídios cometidos contra Polícia, agentes penitenciários e membros do Poder Judiciário

Webinar discute a complexidade dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário para compliance officers

Licks Attorneys promove webinar gratuito e online para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers

Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus

Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.

Desvio de verba enseja perda de cargo e condenação de assessor legislativo

Tribunal condenou o secretário executivo da Câmara de Vereadores e dois proprietários de uma empresa pela prática de crime de desvio de verba pública

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo