Aprovada em 2º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

União, estados e Distrito Federal têm oito anos para ter defensores em todas unidades juridicionais

Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais

Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas

Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana

TSE decide primeiros recursos de candidatos das Eleições 2012

Os ministros proferiram as primeiras decisões sobre recursos interpostos por candidatos. Eles negaram os dois pedidos de registros de candidaturas

OEA foi precipitada sobre Belo Monte, diz governo

Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'

Reexame necessário. MS. Declaração incidental de inconstitucionalidade.

Possibilidade. Enquadramento sindical.

CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15/12), a última do ano, o estudo sobre o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal.

Após reajuste do IPTU, Câmara pode aumentar salário do prefeito

Projeto que reajusta vencimentos tem que ser votado ainda neste ano. Salário máximo do funcionalismo deve chegar a R$ 22,1 mil.

O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.

Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009

Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.

Apuração e Recolhimento do ICMS por substituição tributária

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.

Legislação favorece servidores candidatos

Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador.

Decreto nº 6.364, de 23 de janeiro de 2008

Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Brasília, em 19 de dezembro de 2002.

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Decreto nº 6.197, de 22 de agosto de 2007

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 9 de julho de 2007.

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Câmara propõe porte de arma para políticos

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%