Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no Supremo Tribunal Federal

Defesa do ex-presidente contestou envio de caso ao juiz Sérgio Moro. Na sexta, Gilmar Mendes suspendeu nomeação do petista para Casa Civil.

Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Execução de Sentença

Processual Civil e Previdenciário.

A Intervenção da União Federal em Municípios

O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.

Processual civil. Recurso ordinário em mandado de segurança. Tributário. ICMS.

Pretensão de se compensar precatório vencido com tributo devido ao estado-membro.

Processual civil. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Tributário. ICMS. Pretensão de se compensar precatório vencido com tributo devido ao Estado-membro.

INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico

Ação civil pública

Adesão ao Refis. Honorários Advocatícios

Processual Civil e Tributário

Aposentadoria Compulsória - Notário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

descordo com a Constituição Federal, isto é leis inconstitucionais. Portanto, o presente é um

Juiz reconhece legitimidade de sindicato para propor Ação Civil Pública

Ação pretendia impor à Caixa Econômica Federal a obrigação de não descontar dias parados dos bancários grevistas

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo 40, parágrafo quinto, da Constituição se aperfeiçoa quando cumprido totalmente o requisito temporal do efetivo exercício em funções de magistério.

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual

Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda

ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo público de ação perante este Juízo Trabalhista, visando à obtenção de título judicial condenatório em face dos reclamados J. B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Execução Fiscal. Artigo 151, VI, do CTN. Determinação de Penhora de Dividendos

Tributário e Processual Civil.