Processual civil. Intimação pessoal

Recurso Especial não conhecido.

O Supremo Tribunal Federal volta a legitimar a Lei Maria da Penha: uma pena

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino"

Execução Fiscal. Artigo 151, VI, do CTN. Determinação de Penhora de Dividendos

Tributário e Processual Civil.

Agravo Interno. Pensão por morte. Filho inválido maior de 21 anos

Previdenciário. Processual Civil.

Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens

MPF/GO apura chantagens a juiz federal

O MPF-GO investiga a acusação de que companheira de Carlinhos Cachoeira teria chantageado o magistrado Alderico Rocha para que ele soltasse e absolvesse o bicheiro

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.

O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.

Mandado de Segurança. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental

Processual Civil. Servidor Público

Juiz Federal condena CRECI-5ª Região por danos morais e materiais

Indenização por danos morais e materiais. Acusação por suposta prática de contravenção de exercício ilegal de profissão

JFES nega pedidos de anulação da licença ambiental do Estaleiro Jurong, em Aracruz

Ação Civil Pública.

Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Telesp - Anatel - Juizado - Modelo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

Ação Civil Pública.

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Direito civil e processual civil. Natureza alimentar, mesmo quando se tratar de verbas de sucumbência.

Precedentes da corte especial e do Supremo Tribunal Federal. Colisão entre o direito a alimentos do credor e o direito de mesma natureza do devedor.

Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico

O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade

Previdenciário. Pensão por morte de parceiro homossexual. Possibilidade.

Comprovação união estável para fins previdenciários. Casal separado. Pagamento de pensão alimentícia. Dependência econômica presumida. Correção monetária. Juros de mora. Honorários advocatícios.

ACP - Improbidade - Incompetência - Prefeito

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.