Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Responsabilidade Civil. Danos Morais. Fornecimento de Água contaminada

Pretensão indenizatória contra a concessionária de serviço público Copasa MG em virtude de abalo moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de cadáver humano encontrado dentro do principal reservatório de água mantido pela recorrida para o abastecimento de água

Apelação cível. Responsabilidade civil. Prisão revogada por excesso de prazo.

Segregação efetuada dentro dos limites legais. Fato que não configura a existência de erro judicial.

Responsabilidade civil. Erro médico. Cirurgia plástica de cunho reparador.

Administrativo. Processo civil. Apelação cível. Juízo de admissibilidade positivo.

Remessa necessária. Inadmissibilidade.

Ação civil pública. Consumidor. Instituição bancária. Atendimento ao público.

Lei estadual e municipal. Norma de interesse local. Constitucionalidade. Dever de cumprimento pelos bancos de acordo com o que determina a lei.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Juros II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Impenhorabilidade de Vencimentos

Embargos de Divergência em Recurso Especial.

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Atividade de risco. Culpa.

Ação proposta pelo dependente do empregado falecido em acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.

Ação Civil Pública. Sindicato. Cabimento. Cobrança de FGTS

Agravo de Instrumento.