Ação Civil Trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

DF e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada

O Distrito Federal e a NOVACAP foram condenados a pagar, solidariamente, as quantias de R$ 3 mil a

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir

Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão em flagrante. Residência fora do distrito da culpa.

Liberdade provisória.

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Revisional de aluguel

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Execução fiscal. Prescrição. Extinção do feito. Custas. Justiça estadual.

Devida a condenação da União ao pagamento de custas quando vencida em feito que tramitou perante a Justiça Estadual.

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.

Execução fiscal. Esgotados os meios de localização do devedor. Deferimento da penhora on line.

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência

do Distrito Federal. O magistrado afirma na sentença que já decidiu pedido semelhante em Ação Popular, o que por Lei provoca a litispendência.

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.