Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

A era das contradições

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Irredutibilidade de vencimentos é direito adquirido do servidor, mas não a forma de cálculo

Alvará de pequena herança. Levantamento de pensão junto ao INSS.

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Resolução nº 208, de 26/10/06

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

Sinais particulares

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Às Voltas com Fantasmas

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

A guerra de conquista

As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

O Artigo 26 da EC 103/19 é de observância obrigatória pelos entes federados?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Outubro Rosa: como obter isenção no IR por câncer?

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.

Pacientes com câncer: como obter isenção no IR?

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.

Alienação mental na isenção do IR: como funciona e como obter?

Por Dra. Célia Moreira e Bruno Farias.

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

Questões de Direito Constitucional.