Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.

O Princípio da Insignificância: algumas observações gerais

Considerações do professor universitário Daniel Ribeiro Vaz.

Perda da comanda de consumação: saiba como se defender e o que fazer!

Artigo que esclarece as melhores atitudes a serem tomadas caso ocorra a perda da comanda de consumação, tanto em bares, boates, restaurantes, como em, estacionamentos

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso

Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida

O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.

Justiça determina classificação de candidato no concurso da PM/AL

2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus (HC 90298) feito pela Defensoria Pública da União e absolveu uma mulher condenada a dois anos de prisão por estelionato com base em provas obtidas de forma ilícita.

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade

O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal

Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.

Coronel denunciado por interceptações telefônicas clandestinas permanece preso

O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Quinta Turma.

STF concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução

Ministro Dias Toffoli, acolheu a tese de que o soldado deveria ter sido interrogado ao final da instrução

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.