Bancário portador de LER consegue reintegração

A instituição financeira recorreu contra a decisão condenatória, sob argumento de que não havia provas o suficiente. No entanto, a SDI-2 rejeitou o recurso, mantendo a reintegração

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria R$ R$ 154.897,92, e que não possui condições econômicas de custeá-lo

Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.

Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.

Portador do vírus da Aids é indenizado

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado

TST garante reintegração de portador de deficiência

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Negativa do direito de recorrer em liberdade

Fundamento idôneo. Periculosidade do acusado portador de antecedentes criminais

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Imposto de Renda. Isenção. Portador de Moléstia Grave

Recurso em Mandado de Segurança.

Portador de câncer deve receber medicamento do Estado

O Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento ao portador de câncer no rim, por tempo

Estado condenado a fornecer fraldas a portador de paralisia cerebral

O TJ paulista manteve a decisão, obrigando a Fazenda do Estado a fornecer as fraldas ao paciente enquanto durar o tratamento

Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas

De acordo com decisão, município de Maceió custeará procedimentos

Estado deve viabilizar cirurgia para portador de patologia renal

Não realização do procedimento cirúrgico poderia comprometer a saúde do enfermo

Estado deve fornecer cadeira de rodas a portador de paralisia

O desembargador reconheceu a urgência de pedido feito pela Defensoria

Justiça determina isenção de IPVA para portador de deficiência

O autor não é condutor exclusivo do automóvel, mas argumentou que tem direito à isenção fiscal

Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe

Portador de prognatismo mandibular pode participar de concurso

A Justiça paulista assegurou a um candidato com prognatismo mandibular o direito de participar de concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo.

Tributário. Imposto de renda. Isenção portador de neoplasia maligna.

Desde o acometimento da moléstia grave.

Confirmada internação de réu portador de doença mental.

Tratando-se de réu inimputável por ser portador de Esquizofrenia Paranóide, é correta a imposição