Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

Trabalho penoso: Frigorífico terá de indenizar empregado que adquiriu doença ocupacional

A Câmara concedeu indenização de R$ 30 mil reais, por danos morais e materiais, ao trabalhador que ficou com sequelas após trabalhar por oito anos em um frigorífico

Cheque. Circulação. Endosso. Discussão do negócio jurídico subjacente.

Tendo o cheque circulado, eis que na posse de terceiros, inoponíveis as exceções pessoais que o devedor tinha em relação ao credor originário.

Auto colocação em risco exclui o crime?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].

Isenção de Imposto de Renda: Justiça reconhece direito de aposentado com visão monocular

Além disso, a decisão determinou que o Distrito Federal deve restituir a quantia descontada da aposentadoria do autor desde fevereiro de 2023

Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas

Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.

Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento

A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.