Polícia prende falso advogado em Manaus

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Justiça mantém licenciamento de veículo

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor praticado contra menor de 14 anos. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Afastando-se da rigidez de diretrizes matemáticas, de acordo com a doutrina e jurisprudência pátrias, a apreciação da existência ou não de excesso de prazo para o encerramento da instrução deve ser feita de acordo com as particularidades e vicissitudes de cada processo, valendo-se sempre o órgão julgador do princípio constitucional da razoabilidade como elemento norteador.

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

A decisão foi por maioria dos votos

Descriminalização da maconha: a vitória do crime organizado interessa a quem?

Por Leonardo Watermann.

Controle de armas: criminalista defende política protetiva e não proibitiva

Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio Dino antecipou que legislação deve ter mais restrições.

Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?

Por Lucas Leme e Taís Baruchi.

Mantida penhora de faturamento de escritório de advocacia para garantir execução trabalhista

O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens.