Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Situação econômica determina redução de indenização

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Questões comentadas de Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Maranhão

Questões comentadas referentes à Legislação e aos Princípios institucionais da Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. (art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 29, ambos do CP).

Prisão preventiva.

Execução penal. Permanência de preso no Presídio Federal de Catanduvas. Prorrogação. Cabimento.

Cumprimento da pena próximo aos familiares. Prevalência do interesse coletivo na segurança pública.

Habeas corpus liberatório. Tráfico ilícito de substância entorpecente. Apreensão de mais de 40 kg de cocaína. Art. 33, 40, I e 35, todos da Lei 11.343/06. Prisão em flagrante. Nulidades.

Ausência de tradutor juramentado. Excesso de prazo. Inexistência. Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.

Competência. Execução de honorários. A favor da união. Juizado especial.

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por legítima defesa, na mesma linha sustentada pela zelosa Defesa, para todas as imputações.

Concessionária de rodovia ressarcirá empresa de seguros por prejuízos envolvendo animal na pista

Responsabilidade objetiva envolve atos omissivos.

Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais

Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.