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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:43
Família de vigilante atropelado por carro-forte durante roubo receberá 120 mil
Quando fazia coleta de malote em uma agência bancária, ele entrou embaixo do carro-forte para se proteger de uma tentativa de assalto. Para fugir dos bandidos, o motorista do veículo saiu em velocidade e acabou atropelando fatalmente o colega
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:13
Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador
A origem foi uma nota publicada pelo jornalista segundo a qual o desembargador teria, em menos de 12 horas, reintegrado seis vereadores do município de Barra Velha após votar contra no mesmo processo
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:51
Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil
O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a irregularidade na representação decorrente da falta de juntada do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ensejam a suspensão do processo para que seja concedido prazo para a parte solucionar o defeito
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:03
Espólio tem legitimidade ativa em ação reivindicatória de posse
Existência de ação visando declarar a nulidade do registro imobiliário não é suficiente para se concluir pela ilegitimidade ativa do espólio em ação reivindicatória feita com base no registro contestado
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:05
Projeto destina recursos do Fust às lan houses
O Projeto de Lei 6798/10
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:38
Má-fé não existe em recurso interposto antes de edição de súmula contrária ao pedido
Multa não se aplica à parte que recorre contra o entendimento dominante dos tribunais superiores, antes da publicação de verbetes consolidadores da jurisprudência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:41
Tributário. Embargos à execução fiscal. Decadência e prescrição. CDA.
Presunção de certeza e liquidez.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:34
Contrato nulo não impede indenização por doença ocupacional
Os direitos que ultrapassem a esfera tipicamente trabalhista, embora relacionados à contratação nula, devem ser plenamente garantidos ao empregado.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:40
STJ determina prosseguimento de processo de desapropriação de fazenda em SC
O presidente do STJ, ministro A.P., deferiu o pedido de suspensão de liminar em favor do Incra, para que o processo de desapropriação da fazenda Xaxim 2, possa continuar tramitando.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:17
Proposta diferencia pena por tráfico conforme a droga
Essa classificação será feita levando em consideração o perigo à saúde do usuário, a possibilidade de causar dependência, e os danos à sociedade.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:46
Pedido de adoção poderá ter parecer do Ministério Público
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:35
Acusado de participar de incêndio na Promotoria de Investigações Criminais de Curitiba em 2000 recorre ao STF
Chegou ao STF o HC impetrado em favor do acusado de participação no incêndio que destruiu parcialmente as instalações da Promotoria de Investigações Criminais de Curitiba.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:45
Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital
Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que questionava na Justiça sua reprovação no concurso para o cargo de juiz federal substituto da 5ª Região.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:40
TRF determina que emissora de televisão do Acre ajuste horário de exibição do programa ?Zorra Total?
Dessa forma, as emissoras devem ajustar sua programação diária no estado para exibir o programa Zorra Total, a partir das 21 horas, horário local, em cumprimento à Portaria 796/2000 do Ministério da Justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Pequenas, médias empresas não podem ser fiscalizadas quanto a implantação de normas contábeis nominadas como internacionais.
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 17:10
STJ reduz indenização a ser paga por jornal a ex-desembargador do TJDFT
A indenização foi fixada no valor de R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:27
União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em lista suja
A decisão, por maioria, é da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que confirmou a sentença do juiz de origem em Jardim, mas reduziu o valor da indenização fixado.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:38
Terceira Turma: forma de pagamento de indenização deve levar em conta situação da empresa.
Ele pretendia que o pagamento fosse efetuado integralmente (de uma só vez) e que o limite fosse fixado nos 71 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:00
TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por maioria de votos, negou o pedido de liberdade feito pelos advogados de Thaís Bispo de Souza e Hamilton Pereira Filho, presos desde maio de 2009 acusados de integrar quadrilha de tráfico de entorpecentes que atuava no município de Arapiraca e região.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:38
STJ suspende processos sobre cobrança de pulsos excedentes da telefonia
O STJ aprovou a Resolução 12/09, dispondo sobre o processamento do recurso das reclamações destinadas a solucionar divergências entre decisões proferidas por turma recursal estadual e a jurisprudência da própria Casa.
