TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Tributário

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Pensão Integral e a Eficácia da Emenda Constitucional n.° 41/03

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Sete Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro"

O Estado sem Direito

Indispensabilidade do advogado: Jurisprudência vs. Doutrina

As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

Por Marcelo Aith.

Como funcionam as leis de incentivo fiscal?

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!

As expectativas advindas do Marco Legal das Startups

Por Matheus Marques Borges.