TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha eleitoral para 2018

Texto com as novas regras define que o candidato poderá usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.

Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros

Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado

DF aprova novo piso salarial para advogados

Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3 mil em caso de dedicação exclusiva ou para jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais de trabalho

Minirreforma eleitoral deve reduzir prazo entre início da campanha e horário político

Proposta também acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro

ECT indenizará carteira por problemas que a impedem de trabalhar em pé

Por só poder trabalhar sentada, ela receberá também pensão mensal devido à redução da sua capacidade laborativa

Eleições municipais

O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal

Câmara aprova expropriação de terras com trabalho escravo

Câmara aprovou por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil

Ala pediátrica deve receber materiais e remédios

A comissão apresentará um relatório circunstanciado acompanhado de uma proposta à SMS para melhorar a qualidade do atendimento prestado à criança e ao adolescente no PSMC

Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs

A emenda de Pedro Simon estabelece que a MP somente terá força de lei após a aprovação de sua admissibilidade por comissão mista permanente de deputados e senadores

Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais

Lei n. 8.112/1990.

Dispensa discriminatória. HIV.

A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.

Congresso promulga PEC dos Vereadores

As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

Da carga dos autos pelo advogado

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].

STF reafirma jurisprudência no sentido de que gratificação não pode incidir sobre abono

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (13), a existência de repercussão geral de Recurso Extraordinário (RE) que discute a incidência de gratificações e demais vantagens sobre abono.

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.

Decreto nº 5.493, de 18/07/05.

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

Contrato a termo. Realização de obra certa.