Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Cosern é condenada por dano moral

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

União deve indenizar empresa sucroalcooleira por prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo IAA.

A União deve indenizar a Companhia Agro Industrial de Goiânia ? Usina Santa Tereza pelos prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em detrimento dos custos de produção apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal