Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:36

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:44

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:09

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação monitória. Notas promissórias. Cártulas danificadas. Inexistência de título hábil. Via inadequada. Carência de ação. Ausência de interesse processual.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:19

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:01

TJ admite arresto on-line
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:20

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:15

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:03

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:04

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:16

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 11:18

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:46

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:06

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:11

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 18:40

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 16:34

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:19

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:03

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 14186

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Ação monitória. Notas promissórias. Cártulas danificadas. Inexistência de título hábil. Via inadequada. Carência de ação. Ausência de interesse processual.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

TJ admite arresto on-line

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos