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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 10:13

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:40

Mantida sentença a condenado por estupro e atentado ao pudor

Para o relator do processo, a prática delituosa foi suficientemente demonstrada nos autos e, portanto, correta a decisão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Sentença. Nova definição jurídica do fato. Hipótese de mutatio libelli.

Inobservância do disposto no artigo 384 do Código de Processo Penal pelo magistrado de primeiro grau.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 09:31

Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva

Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:19

Turma reconhece o direito de netos sob a guarda da avó receberem pensão por morte

, b, da Lei nº 8.112/1990, vez que, menores, estavam sob guarda judicial da servidora
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:39

Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

a obrigação de proteger a integridade física e moral do preso judicial, direito previsto no inciso XLIX do artigo 5º da Constituição Federal
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:53

Devedor não pode ter o nome positivado enquanto tramitar ação

trâmite ação de revisão contratual, sob pena de sujeitá-lo injustamente a punições rigorosas mesmo antes de uma decisão judicial definitiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:25

Processo civil. Prova. Pedido. Apreciação. Momento. Suspensão do processo.

Oitiva de testemunha por carta rogatória requerida antes do saneamento.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:53

Atenção se o seu caso de Inventário teve o óbito (fato gerador) a partir de 02/03/2020 aqui no Rio de Janeiro: Lei Estadual 9.942/2022

Inventário seja ele judicial ou extrajudicial. No Rio de Janeiro é regulado pela Lei Estadual 7.174/2015, atualmente.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 11:40

Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem

, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a determinação judicial não prejudicou a investigação, motivo pelo qual não se justifica a penalidade.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:38

Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas

judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:00

Procuradoria confirma que assistência judiciária gratuita não pode ser concedida ao advogado da parte

condenar o advogado pelo pagamento dos ônus sucumbenciais em caso de derrota na ação judicial
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:25

Plano de Saúde pode ter conta bloqueada

de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:26

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.
Array Publicado em 2024-06-07T19:52:23+00:00

Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial tende sempre a ser mais rápida que a Usucapião Judicial, todavia mesmo em
Array Publicado em 2026-05-03T17:40:34.358635

A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado (RMC): Direitos do Consumidor e o Cenário Atual no STJ

possibilidade de interromper descontos abusivos e obter a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente através de ação judicial.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 75824

criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.

Para o relator do processo, a prática delituosa foi suficientemente demonstrada nos autos e, portanto, correta a decisão

Inobservância do disposto no artigo 384 do Código de Processo Penal pelo magistrado de primeiro grau.

Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a

, b, da Lei nº 8.112/1990, vez que, menores, estavam sob guarda judicial da servidora

a obrigação de proteger a integridade física e moral do preso judicial, direito previsto no inciso XLIX do artigo 5º da Constituição Federal

trâmite ação de revisão contratual, sob pena de sujeitá-lo injustamente a punições rigorosas mesmo antes de uma decisão judicial definitiva.

Oitiva de testemunha por carta rogatória requerida antes do saneamento.

Inventário seja ele judicial ou extrajudicial. No Rio de Janeiro é regulado pela Lei Estadual 7.174/2015, atualmente.

, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a determinação judicial não prejudicou a investigação, motivo pelo qual não se justifica a penalidade.

judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.

condenar o advogado pelo pagamento dos ônus sucumbenciais em caso de derrota na ação judicial

de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial

, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

A Usucapião Extrajudicial tende sempre a ser mais rápida que a Usucapião Judicial, todavia mesmo em

possibilidade de interromper descontos abusivos e obter a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente através de ação judicial.

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