Ophir: CNBB avança ao enfrentar tabu e defender punição a padres pedófilos

) que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) avança ao defender a punição judicial dos padres envolvidos em crimes de pedofilia.

Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos

a mulher e os filhos dela e descumpriu a ordem judicial de manter-se afastado de casa.

Habeas copus. Violência doméstica. Ameaça. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Violação das medidas protetivas.

curso da instauração das medidas protetivas ou até mesmo antes de sua determinação judicial.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Políticas Públicas para as mulheres no Brasil

desse processo das políticas sociais para mulheres se fez necessário a utilização de estratégias

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal

Separação judicial litigiosa e medidas cautelares de alimentos e arrolamento de bens. Julgamento em conjunto por conexão. Impossibilidade de vida em comum demonstrada pela separação de fato e pelas manifestações das partes.

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Direito Civil pela Unisul/SC, especializanda em Processo Civil pela Unisul/SC, especializanda no Curso de

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

Como é cediço, a sociedade encontra-se em um constante processo de evolução e, com isso, a

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pauta, de indisponível relevância para esclarecer o processo percorrido na evolução das normas e

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Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores

. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R＄ 2,3 milhões.

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.

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Com as transformações digitais do mercado corporativo e também da esfera judicial, empreender na