Breves considerações acerca da prova no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal

lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Anteprojeto de Código de Processo Penal é entregue a Sarney

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Penal e processual penal. Moeda falsa.

pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.

CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

Questão de Ordem na Ação Penal originária. Incidente de Insanidade Mental

Presença do artigo 80 do Código de Processo Penal.

Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção ou solicitação de provas

Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal.

14 anos para réu que matou homem com uso de machado.

Considerando que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio imputado ao acusado.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Homens são condenados por crime

Ação Penal

Homem é condenado por matar parceiro em relação homoafetiva

Ação penal

Justiça condena ex-policial por atirar na ex-namorada por ciúmes

Ação Penal

Penal. Processual penal. Apelação criminal.

Tráfico transnacional de drogas. Dosimetria da pena. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

Ação penal

Acusado de matar amigo com quem teria fumado maconha é condenado no Gama

Ação penal