Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Contestação. Inexistência de vínculo.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Questões de Direito Constitucional

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur