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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:14
Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. Mora. Notificação pessoal.

, inciso IV, do código de processo civil. Precedentes. Recurso conhecido e desprovido
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21
“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

O artigo aborda a questão relacionada ao " amigo " nas redes sociais e traz a problemática para saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha ser publicado por gentileza avisar e se não o for também, já que estamos disponibilizando a este " site " neste momento, a exclusividade.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:25
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Decisão vergastada que deferiu medida antecipatória.

Processual civil. Determinação para que o ente público agravante proceda a imediata nomeação e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O cumprimento e a forma de impugnação da decisão que concede a tutela antecipada no Processo do Trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
O que é o "Venire contra factum proprium"?

Eduardo Moura Sekeff Budaruiche é Advogado em São Luis e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
A expressão "lesão grave e de difícil reparação"

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.

Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Declaratória de não incidência de tributo c/c repetição do indébito. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam.

Rejeição. Preliminar de perda de interesse processual. Não acolhimento. Empresa de contrução civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Lei nº 6.830/80. Embargos à execução. Improcedente. Fiança bancária. Levantamento.

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. LEI N.º 6.830/80. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDENTE
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
Anotações sobre os Embargos do devedor após a Lei 11.382/2006
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 15:41
Conexão e continência de processos não podem ser questionadas em habeas-corpus
As regras de continência para reunião de processos em um mesmo juízo previstas no Direito Processual Civil não se aplicam à área penal.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão da segurança do juízo

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Advogado Militante.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Democracia e Pacificação

processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

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