Home- busca: Produtos Indigenas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:15
Estado deve fornecer alimentação a criança portadora de deficiência
A mãe da criança alegava que a família não teria condições de arcar com os alimentos prescritos pelo médico
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:10
Ação civil pública. Direito do Consumidor. Prestação de serviços.
Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 17:15
TJ recusa indenização a igreja evangélica negativada por falta de pagamento
O estabelecimento sustentou que vendera e entregara um conjunto de poltronas mas não recebeu pagamento, daí a negativação da igreja
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:10
Apelação criminal.Autoria e materialidade delitiva demonstradas.
Réus que, agindo em concurso, com identidade de propósitos e mediante prévio ajuste, vendiam e mantinham em depósito para vender e fornecer a terceiros diversas mercadorias, consistentes em gêneros alimentícios, em condições impróprias ao consumo.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:30
MPF entra na Justiça contra fraudes que acobertaram retirada de madeira de áreas protegidas
Ações pedem à Justiça que condene os acusados ao pagamento de um total de R$ 10,8 milhões em multas e indenizações, além da recomposição de florestas retiradas de Terras Indígenas e unidades de conservação
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 16:00
Taxa de R$ 100 mil cobrada de empresas de cigarro é inconstitucional
Empresas contestaram a base de cálculo usada para definir o valor da taxa; Questionaram, ainda, a periodicidade anual do pagamento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:05
Apelações cíveis. Direito da propriedade industrial. Marca comercial. Uso indevido.
Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:05
Manutenção indevida da restrição creditícia após pagamento da dívida.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no rol de inadimplentes.
Possível contratação por terceiro com documentos do autor. Sentença de improcedência sob o argumento da existência de outras inscrições em nome do autor.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:50
TJ confirma pena para assaltante que atacou estudante nas cercanias da UFSC
Acusado foi condenado a dois anos de reclusão por ter assaltado uma estudante perto da universidade, simulando ter uma arma de fogo
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:00
CAOP disponibiliza orientação preventiva na área da infância e juventude
Objetivo é a prevenção contra as infrações praticadas por jovens durante as comemorações de Carnaval
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:45
Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado
Ação de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:10
Equívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos
O autor teve suas compras cobradas em valor superior ao efetivamente adquirido
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:10
Justiça condena acusado de roubar mais de mil calças jeans
Carga de 1.105 calças jeans da marca 'Unique' estava avaliada em cerca de R$ 16.575,00. O acusado foi condenado a seis anos, seis meses e doze dias de reclusão e ao pagamento de quinze dias-multa
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43
Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde
Já seriam conhecidos alguns efeitos danosos do 3D à saúde de certos grupos de indivíduos com histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:00
STF suspende aumento de IPI de carros importados
Ministros concordaram em dar efeito retroativo (ex tunc) à suspensão, desde a publicação do decreto
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:54
Habeas corpus. Processual penal. Crime contra as relações de consumo.
Mercadoria imprópria para consumo. Perícia. Necessidade para constatação da nocividade do produto apreendido.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:29
Operadora de telefonia celular deve restituir cliente
Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:37
Idosa de 90 anos consegue serviço de home care
O juiz acredita que caso o acompanhamento à autora seja realmente reduzido, acarretará sérios prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:59
Promotor de vendas terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido com financeira
Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas, mas como trabalhava oito horas, receberá o pagamento das horas extras correspondentes
