Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará

O juiz de primeira instância deferiu a liminar para assegurar a Rui Basílio o direito de concorrer com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.