Inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento orientação jurisprudencial nº 172 da SDI-I do TST.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Excluídos, todos somos!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.