Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Sentença Condenatória

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

TJ condena Editora Abril por plágio

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Fim do "juridiquês"