Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Plenário julga controle externo do Judiciário

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional